Legislações

Decreto N° 2.076/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 130.960,00 (cento e trinta mil novecentos e sessenta reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.075/2015

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 299.644,24 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 2.074/2015

Procede a aprovação da implantação no Município da Fase 1 do empreendimento VILLAGE DO SOL CONDOMINIO CLUBE, mediante atendimento de condicionantes.

Decreto N° 2.073/2015

Procede a aprovação da implantação no Município da Fase 1 do empreendimento FAZENDA SANTA HELENA, mediante atendimento de condicionantes.

Decreto N° 2.072/2015

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 358.050,00 (trezentos e cinquenta oito mil e cinquenta reais), e dá outras providências.

Decreto N° 2.071/2015

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.690.000,00 (hum milhão e seiscentos e noventa mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 2.070/2015

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 2.069/2015

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 2.068/2015

Altera o Programa de Estágios em órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá providências correlatas.

Decreto N° 2.067/2015

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 8.761,00 (oito mil setecentos e sessenta e um reais), e dá outras providências.