Legislações

Decreto Nº 2.384/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 359.000,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.383/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 604.500,00 (Seiscentos e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.382/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.381/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.380/2017

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 349.980,00 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais), e determina outras providências.

Decreto Nº 2.379/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 601.000,00 (Seiscentos e um mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.378/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 134.050,00 (Cento e trinta e quatro mil e cinquenta reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.377/2017

Dispõe sobre a carga horária semanal dos servidores públicos efetivos nas funções de fiscalização e determina outras providências.

Decreto Nº 2.376/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 150.500,06 (Cento e cinquenta mil, quinhentos reais e seis centavos), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.375/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências.