Decreto Nº 2.392/2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização do funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município de Pinheiral no feriado municipal do dia 13 de junho e determina outras providências.
Institui o nome de Creche Municipal Marco Antonio da Fonte, ao patrimônio público localizado na Rua Helena Correia de Miranda nº. 268, no bairro Centro, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 120.700,00 (cento e vinte mil e setecentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre o restabelecimento do valor da passagem nas linhas urbanas de Pinheiral, de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) para R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos), e determina outras providências.
Regulamenta a Organização da Festa do 22º Aniversário da emancipação políticoadministrativa do Município de Pinheiral.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.196.250,00 (Um milhão, cento e noventa e seis mil e duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 359.000,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 604.500,00 (Seiscentos e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.