Legislações

Decreto N° 2.187/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.151.300,00 (três milhões cento e cinquenta e um mil e trezentos reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.186/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.185/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.184/2015

Em comemoração ao Dia do Servidor Público, o Ponto Facultativo Municipal será no último dia útil da semana, dia 30 de outubro de 2015 (sexta-feira).

Decreto N° 2.183/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.182/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 22.998,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa e oito reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.181/2015

Fica qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Pinheiral a entidade VIVA RIO, sediada na Ladeira da Gloria, nº 99, Glória, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00343941/0001-28.

Decreto N° 2.180/2015

Fica qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Pinheiral a entidade PRO-SAÚDE – Associação Beneficente de Assistência Social Hospitalar, sediada na Rua Guaicurus nº 563, Lapa, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ sob o nº 24232886/0001-67.

Decreto N° 2.179/2015

Fica qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Pinheiral a entidade ORDESC – Organização para Desenvolvimento Social e Cidadania, sediada na Rua Via Veneto nº 2063, sala 16, Santa Felicidade, Curitiba, Paraná, inscrita no CNPJ sob o nº 05998023/0001-50.

Decreto N° 2.178/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e determina outras providências.