Legislações

Decreto N° 2.151/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 92.696,58 (noventa e dois mil seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), e determina outras providências.

Decreto N° 2.150/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.149/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.148/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 92.830,83 (noventa e dois mil oitocentos e trinta reais e oitenta e três centavos), e determina outras providências.

Decreto N° 2.147/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.146/2015

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

Decreto N° 2.145/2015

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 308.546,74 (trezentos e oito mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos).

Decreto N° 2.144/2015

Outorga ao logradouro público construído na interseção da Rua Helena Correa de Miranda com a Rua São Jorge, bairro Rolamão, Pinheiral/RJ a denominação de “Praça Mário Martins”.

Decreto N° 2.143/2015

Reconhece como logradouro público o trecho ramificado da Estrada do Peixoto e dá denominação de “BECO DA MANGUEIRA”.

Decreto N° 2.142/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 109.300,00 (cento e nove mil e trezentos reais), e determina outras providências.