Legislações

Decreto N° 2.138/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 312.740,00 (trezentos e doze mil setecentos e quarenta reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.137/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 880.000,00 (quatrocentos mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.136/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.135/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.134/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.133/2015

Convoca para 2º Conferência Municipal de Juventude de Pinheiral.

Decreto N° 2.132/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 397.400,00 (trezentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.131/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.130/2015

Reconhece como logradouro público via urbana acessada pela Rua Nini Cambraia e dá denominação de “BECO ARISTIDES ALEXANDRE DA SILVA”.

Decreto N° 2.129/2015

Reconhece como logradouro público no Bairro Palmeiras e dá denominação de “RUA JOSE RIBEIRO DE CARVALHO”.