Legislações

Decreto N° 2.103/2015

Dispõe sobre prorrogação de prazo de pagamento de IPTU e dá outras providências.

Decreto N° 2.102/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 375.800,00 (trezentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.101/2015

Reconhece como logradouro público o trecho ramificado da Avenida Nilton Pena Botelho e dá denominação de “BECO ARY LOPES”.

Decreto N° 2.100/2015

Reconhece como logradouro público o trecho ramificado da Avenida Nilton Pena Botelho e dá denominação de “BECO ANTONIO ALVES SOBRINHO”.

Decreto N° 2.099/2015

Reconhece como logradouro público o trecho ramificado da Av Nilton Pena Botelho e dá denominação de “BECO ARENITA SEBASTIANA”.

Decreto N° 2.098/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.097/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais), determina outras providências.

Decreto N° 2.096/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 58.100,00 (cinquenta e oito mil e cem reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.095/2015

Reconhece como logradouro público o acesso a loteamento no final do Bairro Vale do Sol e dá denominação de “RUA SIRLEY DE SOUSA SABENÇA”.

Decreto N° 2.094/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), e determina outras providências.