Atas e Contratos

Termo de Fomento Nº 004/2024

O presente termo de fomento, tem por objeto a realização de ações benéficas, de incentivo, acolhimento, ajuda alimentícia, ajuda com materiais, apoio jurídico e apoio cultural gratuito, na forma do plano de trabalho

Contrato Nº 004/2024/PMP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EXAMES MÉDICOS ELETIVOS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ.

Contrato Nº 003/2024/FME

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DE PINTURA, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ

Termo de Fomento Nº 003/2024

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar a prática de ação social em prol dos idosos, com ou sem vínculo familiar e cujo objetivo maior é suprir essa carência, dando-lhes um lar com dignidade, respeito e demonstrando que são pessoas dignas, experientes e ainda úteis a sociedade, dignificando a velhice e resgatando seus direitos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Contrato Nº 003/2024/PMP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA PARA EVENTOS DEVIDAMENTE REGULARIZADA NO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Termo de Fomento Nº 002/2024

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de trabalho.

Contrato Nº 002/2024/FME

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DE PINTURA, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ

Contrato Nº 002/2024/PMP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES E CIRURGIAS UROLÓGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ

Contrato Nº 001/2024/PMP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SEM LIMITE DE USUÁRIO, NATIVO WEB, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO, CONVERSÃO DE DADOS E INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E CUSTOMIZAÇÕES PARA O PODER LEGISLATIVO, EXECUTIVO E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ

Termo de Fomento Nº 001/2024

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de trabalho.