Chamada Pública Nº 002/2019
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
CONCESSÃO DE ÁREA DE TERRA CONSTITUÍDA DE 2.005,97M² LOCALIZADA NA RUA TREZE DE JUNHO, QUADRA A, LOTE 09
CONCESSÃO DE ÁREA DE TERRA CONSTITUÍDA DE 31.488,33M² LOCALIZADA NA RUA TREZE DE JUNHO, QUADRA A, LOTE 08
REPUBLICAÇÃO: Contratação de Serviços de Exames Diagnósticos de DENSITOMETRIA e CINTILOGRAFIAS com valores que seguem de acordo com o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS – SIGTAP, para 629 exames.
Contratação de Serviços de Exames Diagnósticos de DENSITOMETRIA e CINTILOGRAFIAS com valores que seguem de acordo com o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS – SIGTAP.
Qualificar entidades sem fins lucrativos, com título de Organização Social Municipal; Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Entrega dos requerimentos de qualificação: de 07/02/2019 à 11/03/2019 das 09:00 às 16:00; Regime da legislação: Lei Federal – 9.637/98 e Leis Municipais - Lei 873/15 e Decreto Municipal 2.156/15
Prestação de Serviços e Realização de Exames Laboratoriais na Tabela SUS - SIGTAP
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pinheiral - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal Nº 8.069/90, pela lei Municipal N. º 474 de 30 de outubro de 2008, realiza o presente CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de apresentação de Projetos para utilização dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, como disposto neste Edital.
Apresentação de Projetos para utilização dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Apresentação de Projetos para utilização dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.