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Amanhã (06/12), a realidade de Pinheiral vai mudar após 23 anos de emancipação-político-administrativa do município, onde mais de 80% das residências de Pinheiral não possuem títulos da terra. O prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa, fará a entrega de 501 títulos de Regularização Fundiária para os moradores do bairro Ipê. A cerimônia de entrega será realizada nesta quinta-feira, às 19 horas, na Praça Igor Oliveira de Sousa (ao lado da sede da Prefeitura Municipal de Pinheiral), no bairro Ipê.

A ação será possível, na gestão do prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa, por meio do programa Pinheiral Legal, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária (SEMUHR). O programa realizado em parceria com Governo Federal através do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e da Empresa contratada TOPSER Consultoria, Assessoria e Serviços Técnicos visa a regularização fundiária no município de Pinheiral. Além do Ipê, o programa também já está sendo realizado nos bairros Palmeiras - que já está em fase de conclusão-, e os bairros Cruzeiro I e II.

Vamos realizar sonhos de "Marias", "Josés", "Joãos". Pessoas que escolheram essa cidade para viver antes mesmo de mim, desde antes mesmo da emancipação, mas que, até então, nunca tiveram o título das terras nas mãos. Por isso, é com muita honra que faremos a entrega dos títulos de Regularização Fundiária para 501 moradores do bairro Ipê. Um ato histórico em nossa cidade, disse prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa.

Para 2019 está prevista a conclusão também da Fazenda do Pinheiro Parte II com a regularização dos bairros Posto Zootécnico, Colina, Chalet, Oriente e parte do Centro. A terceira fase do Projeto, que visa a Regularização Fundiária da área do entorno da Rodovia Benjamin Constant (Estrada Pinheiral x Arrozal), também está prevista para ser iniciada ainda em 2019.

Nos bairros Parque Maira e Três Poços, os trabalhos que deveriam ter sido concluídos em 2016, foram interrompidos por apresentarem irregularidades no contrato firmado entre o Governo Municipal, gestão 2013-2016 e a Fundação BioRio. Após o cancelamento do contrato, a Prefeitura de Pinheiral já tomou as providências necessárias junto à Caixa Econômica Federal e o Governo Federal para que uma nova empresa seja contratada e para que os trabalhos sejam reiniciados e concluídos em 2019.

A titulação agora é uma realidade para os moradores de Pinheiral que esperavam por isso há tanto tempo – disse a secretária Municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária, Andréya Lemos.