Prefeitura de Pinheiral

Nota Fiscal Eletrônica

Livro Eletrônico

Segunda Via de IPTU 2017

Transparência

Serviços

Conselho Tutelar

Casa dos Conselhos Municipais e Fundação XIII

A Cidade

Pinheiral pertence à Região do Médio Paraíba, que também abrange os municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda.

O município tem um único distrito-sede, ocupando uma área total de 76,5 quilômetros quadrados, correspondente a 1,2% da área da Região do Médio Paraíba. Os limites municipais, no sentido horário, são: Barra do Piraí, Piraí e Volta Redonda.

O sistema viário que serve ao município é constituído pela rodovia BR-116 (Via Dutra), as rodovias estaduais RJ-141 e RJ-145 e um ramal ferroviário da antiga estrada de ferro Central do Brasil.

Secretarias

Procurador Geral

Joviano da Cunha Medeiros

Rua Benedito Francisco da Silva nº 17, Rolamão, Pinheiral/RJ.

(24) 3356-2368 Ramal nº 219

Controlador Geral

Francisco José da Rocha Lopes

Rua Benedito Francisco da Silva nº 17, Rolamão, Pinheiral/RJ.

(24) 3356-2368 Ramal nº 220

Secretário Municipal de Administração

Estanislau José Correa

Rua das Acácias nº 13, Ipê, Pinheiral/RJ.

(24) 3356-4563

Secretário Municipal do Ambiente e Desenvolvimento Rural

Raimundo de Sá e Souza

Rodovia Benjamin Constant,4703 nº, Km 5, Pinheiral/RJ.

(24) 3333-1306

Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Patrícia Rivello Garcia

Rua Bulhoes de Carvalho nº 151, sala101, Rolamão, Pinheiral/RJ.

(24) 3356-3084

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Pedro Paulo Rodrigues Santana

Rua Benedito Francisco da Silva nº 17, Rolamão, Pinheiral/RJ.

(24) 3356-2368 Ramal nº 207

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Pedro Paulo Rodrigues Santana

Rua Benedito Francisco da Silva nº 17, Rolamão, Pinheiral/RJ.

(24) 3356-2368 Ramal nº 207

Secretário Municipal de Educação

Sediene Maia dos Santos

Rua Nini Cambraia nº 291, Centro, Pinheiral/RJ.

(24) 3356-2170 ou 3356-4535

Secretário Municipal de Finanças

Wanderson Siqueira de Castro

Rua Jose Gomes da Silva Junior nº 337, Centro, Pinheiral/RJ.

(24) 3356-5746 ou 3356-5545

Secretário Municipal de Governo

Ricardo Soares Dias

Rua Benedito Francisco da Silva nº 17, Rolamão, Pinheiral/RJ.

(24) 3356-4580

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

Carlos Henrique de Souza

Rua Benedito Francisco da Silva nº 17, Rolamão, Pinheiral/RJ.

(24) 3356-4558 ou 3356-3145

Secretário Municipal de Saúde

Everton da Silva Alvim

Rua Benedito Francisco da Silva nº 17, Rolamão, Pinheiral/RJ.

(24) 3356-3188 ou (24) 3356-3200

Secretário Municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária

Andreya Lemos Ferreira

Rua Nini Cambraia nº 222, Centro, Pinheiral/RJ.

(24) 3356-4936

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Pinheiral realiza Treinamento com Foco na Amamentação

A Prefeitura Municipal de Pinheiral, através da Secretaria Municipal de Saúde realizou nesta sexta-feira (18/08), na maternidade do Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa um treinamento com a equipe técnica. O objetivo é intensificar as ações de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno e seus inúmeros benefícios. Agosto foi instituído como o "Mês do Aleitamento Materno".

A coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal, Márcia Bastos, destacou a importância da palestra.

"Essa palestra faz parte de um treinamento que preparamos para a nossa equipe técnica sobre o mês da amamentação, que é o Agosto Dourado. Ação que nos permite também falar sobre o funcionamento do Banco de Leite", destacou a coordenadora.

O treinamento foi ministrado pela coordenadora da equipe de Banco de Leite do Hospital São João Batista, Tatiana Campos que destacou a importância da amamentação.

"Esse treinamento é muito importante, pois assim conseguimos expandir o trabalho. Aliás, não é um trabalho, não somos trabalhadores da amamentação, somos militantes da amamentação. Estamos sempre em busca de um objetivo que é a saúde do bebê", destacou Tatiana.

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Prefeito participa de comemoração de Fundação do Programa de Saúde Mental

O prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa, participou da comemoração dos 14 anos da implantação do Programa de Saúde Mental de Pinheiral que aconteceu no Centro de Atenção Psicossocial Aline de Paula Valente Oliveira, no bairro Paraíso. O evento realizado na manhã desta quinta-feira (17/08) contou com a presença de membros da equipe de governo, do secretário de Saúde, Everton Alvim, funcionários, pacientes e familiares.

Em seu discurso o prefeito reafirmou o compromisso de buscar melhorias para a unidade e destacou as ações já realizadas neste ano como a reforma do Centro de Atenção Psicossocial Aline de Paula Valente Oliveira.

"Eu tenho muito a agradecer essa unidade e toda a sua equipe, pois quando fui secretário de Saúde, aprendi muito com vocês. Gostaria de parabenizar a equipe de manutenção do hospital que realizou melhorias na unidade do CAPS com a reforma e pintura e a questão do veículo - que retomou para atender exclusivamente ao Caps, sem depender da liberação do hospital. Quero reafirmar o compromisso que temos com os usuários e, dizer que, o que pudermos fazer para atender, mesmo diante de todas as dificuldades enfrentadas, nós faremos", disse Ednardo.

Já o coordenador do CAPS, Luiz Cláudio da conceição, relembrou a história da unidade e da importância dos trabalhos realizados em Pinheiral.

"A unidade passou por diversos momentos desde sua criação, em 2003, quando foi instalado como Unidade de Saúde Mental. Em 2008 foi credenciada como CAPS 1, pelo Ministério da Saúde e o Governo do Estado, passou a ter um caráter aberto e comunitário atendendo pessoas de todas faixas etárias que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistente, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas e outras situações que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida", disse Luiz.

"Já no ano de 2010, quando o Ednardo Barbosa, era secretário de Saúde, foi criado o Ambulatório de Saúde Mental, que é mais um importante braço do CAPS, onde são atendidos adultos crianças e adolescentes em situações de menor gravidade", disse o coordenador.

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Prefeito anuncia entrega da nova prefeitura em assembleia de aprovação para Regularização de Terras

Os moradores não só aprovaram em assembleia o programa "Pinheiral Legal - Regularização de Terras" realizado no bairro Ipê, como puderam conhecer todo trabalho e o processo, que está na última etapa, para que recebam a titularidade de suas casas. Evento em que o prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa, acompanhado de sua vice-prefeita, Sediene Maia, não só reafirmou que fará a entrega dos primeiros títulos aos moradores do Ipê, mas também anunciou a entrega de outra obra aguardada há quatro anos pela população: a conclusão das obras na nova sede da Prefeitura de Pinheiral.

Mais de 100 pessoas participaram do evento realizado pela Prefeitura Municipal de Pinheiral, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária (SEMUHR) na noite de terça-feira (15/08), no auditório do Centro Municipal de Ensino Roberto Silveira. Com a aprovação do trabalho realizado no bairro Ipê, o próximo passo é o requerimento junto ao Cartório de Registro de Imóveis e, logo após, o Registro Imobiliário e a entrega dos primeiros títulos aos moradores.

"A gente tem que fazer desse bairro uma referência de fato para as próximas etapas que existirão. Não adianta ficar só na propaganda. Tem que tornar realidade para as pessoas que realmente hoje buscam a titularidade e o registro de sua residência. No período de campanha disseram que, se eleito, não daríamos continuidade ao processo de regularização, o que é uma mentira. Tempos um compromisso com a cidade e não tinha o porquê nós, como moradores, não darmos continuidade a esse importante projeto para a cidade, assim como, o meu avô (primeiro prefeito de Pinheiral, Aurelino Gonçalves Barbosa) tinha compromisso e sonhava com a emancipação. Da mesma forma que, diziam que não tínhamos competência para dar continuidade as obras da prefeitura, nós não só temos competência, como no próximo mês a nova prefeitura será entregue para a população de Pinheiral. Esse é o compromisso da nossa gestão que visa o que é de interesse da população ", disse o prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa.

Ednardo explicou ainda sobre a recomendação feita pelo Ministério Público para que a nova gestão refizesse o trabalho de regularização nos bairros Parque Maíra e Três Poços, tendo em vista, irregularidades no processo feito anteriormente em outro governo. 
"Fiquei muito feliz em saber que a empresa que hoje trabalha no bairro Ipê tem uma ‘expertise' grande, diferente de um trabalho feito anteriormente, em um contrato cheio de questionamentos em que o próprio Ministério Público recomendou que fosse refeito. Queremos um trabalho bem feito para aquilo que for protocolado no Cartório de Pinheiral, permita que consigam de fato receber a titularidade de suas casas. Tenho certeza, que o bairro Ipê, vai servir de exemplo para os demais bairro que já estamos tralhando que é o Cruzeiro I e II, Palmeiras e os demais bairros", destacou.

"Essa é mais uma etapa para a entrega de fato dos títulos de terra para os moradores que há tanto anos aguardam por isso. O Programa Pinheiral Legal prevê nessa primeira etapa, além do bairro Ipê, o Cruzeiro I e II e Palmeiras, onde os trabalhos de cadastramento já estão em andamento", destacou o prefeito.

O Programa Pinheiral Legal é um programa do Governo Municipal e faz parte do Programa Papel passado do Governo Federal, do Ministério das Cidades e da Empresa contratada TOPSER Consultoria, Assessoria e Serviços Técnicos que visa à regularização fundiária no município de Pinheiral, através de um conjunto de ações e iniciativas para a titulação das terras e o bairro Ipê será o primeiro contemplado.

"Estamos conseguindo chegar a realização desse sonho que é o título de terra e, tenho certeza que quando você, prefeito, entregar o primeiro título, será com grande satisfação, pois é um comprometimento seu como morador de Pinheiral", disse a Secretária Municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária, Andréya Lemos Ferreira.


A secretária informou ainda que serão beneficiadas mais de 800 famílias do bairro Ipê e, sobre a licitação realizada para iniciar os trabalhos em outros bairros.

"Temos outra boa notícia. Já licitamos outra parte da cidade e, saindo do Ipê, estaremos no bairro Palmeiras e Cruzeiro, e logo após, no Posto Zootécnico, Chalé, Oriente, Colina e parte do Centro", disse."

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Prefeitura realiza pré-matrículas para os cursos Pronatec

A Prefeitura de Pinheiral através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos está realizando até a próxima sexta-feira (18/08) pré-matrículas para o Pronatec Oferta Voluntária Curso FIC a distância (EAD), nos Centros de Referência da Assistência Social dos bairros Parque Maíra e Cruzeiro, em Pinheiral.

O objetivo é facilitar o acesso dos interessados nos cursos de qualificação profissional, já que há a necessidade de computador ou tablet com acesso a internet para fazer a inscrição e o curso. São mais de 500 mil vagas em Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) EAD (Ensino a Distância) disponibilizadas pelo Ministério da Educação (MEC), entre eles, recepcionista, almoxarife de obras, bombeiro civil, operador de computador, reciclador, ajudante de obras, cuidador de idosos, cuidador infantil, operador de caixa, assistente (faturamento, tesouraria, secretaria escolar, administrativo, recursos humanos, logística, financeiro), balconista de farmácia, auxiliar de farmácia de manipulação, soldador MIG/MAG/ TIG Naval.

"As equipes dos CRAS vão ajudar nas inscrições e, no ato da inscrição, será avaliado se o interessado necessita de apoio com relação a computador e internet. Caso necessário, o usuário poderá realizar o curso no Cras referente ao seu bairro, com pré-agendamento determinado na unidade", disse a a secretária de Assistência Social, Patrícia Rivello.

Para participar da iniciativa do MEC em articulação com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é necessário ter escolaridade, a partir do Ensino Fundamental (incompleto), a depender do curso. Os cursos tem duração média de 3 a 5 meses.

Outras informações podem ser obtidas nos CRAS I (Rua Manaus, n° 77 - Parque Maíra, telefone 3356-5689) e CRAS II (Rua Manoel Torres, n° 357- Cruzeiro II, telefone: 3356-4068).

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Programa de Regularização de Terras

A Prefeitura Municipal de Pinheiral, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária (SEMUHR) vai promover nesta terça-feira (15/08), às 19h, a Assembleia de Apresentação e Aprovação do Programa "Pinheiral Legal - Regularização de Terras" do bairro Ipê. O evento acontecerá no auditório do Centro Municipal de Ensino "Roberto Silveira", na Rua Juarez Távora Nº 169 - Centro - Pinheiral-RJ.

O objetivo é apresentar o resultado do trabalho realizado no bairro Ipê, para que posteriormente seja feito o requerimento ao Cartório de Registro de Imóveis e, logo após, o Registro Imobiliário para que o prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa faça a entrega dos primeiros títulos aos moradores.

"Essa é mais uma etapa para a entrega de fato dos títulos de terra para os moradores que há tanto anos aguardam por isso. O Programa Pinheiral Legal prevê nessa primeira etapa, além do bairro Ipê, o Cruzeiro I e II e Palmeiras, onde os trabalhos de cadastramento já estão em andamento", destacou o prefeito.

O Programa Pinheiral Legal é um programa do Governo Municipal e faz parte do Programa Papel passado do Governo Federal, do Ministério das Cidades e da Empresa contratada TOPSER Consultoria, Assessoria e Serviços Técnicos que visa à regularização fundiária no município de Pinheiral, através de um conjunto de ações e iniciativas para a titulação das terras e o bairro Ipê será o primeiro contemplado.

"A Assembleia é mais uma etapa do processo de regularização fundiária onde será apresentado o resultado do trabalho realizado, até o momento no bairro Ipê, e mostrar que a regularização está acontecendo de fato em Pinheiral. Após a aprovação Municipal será feito o requerimento ao Cartório de Registro de Imóveis e, logo após, o Registro Imobiliário a tão esperada entrega dos primeiros títulos aos beneficiários. A participação de todos os moradores do bairro é fundamental para que o Programa obtenha sucesso" - diz Andréya Lemos Ferreira, Secretária Municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária.

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Vice-prefeita representa Pinheiral em Fórum Nacional de Educação

Pinheiral marcou presença no 16º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, como membro da Diretoria do Estado do Rio de Janeiro. Evento que conta com dirigentes de todos os municípios brasileiros e tem a vice-prefeita e secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Sediene Maia, não só representando Pinheiral, mas também buscando soluções para problemas encontrados no município na área da Educação como a perda de verbas.

"Aproveitamos para buscar atendimento individual com os técnicos do FNDE para solucionar os entraves que levaram algumas de nossas escolas a perderem as verbas do PDDE (Dinheiro Direto na Escola), desde 2013. Acredito que conseguiremos encontrar a solução, já que o fato se deve a erros em prestações de contas feitas anteriormente e os técnicos nos ajudarão a solucionar o problema. Conseguimos ainda orientações sobre as obras da quadra do Vale do Sol e da creche do Cruzeiro", explicou Sediene.

Cerca de cinco mil pessoas participaram da abertura oficial do fórum com a temática "Os desafios para o cumprimento do PNDE na garantia do direito à educação de todos e de cada um", que aconteceu no dia 08 e foi finalizado nesta sexa-feira (11/08), em Fortaleza, no Ceará. No evento são discutidos ainda temas como Busca Ativa Escolar que é uma plataforma gratuita para ajudar os municípios a combater a exclusão escolar, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a União Nacional de Gestores Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Instituto TIM.

"Estamos contribuindo e aprendendo. Afinal, Educação se faz com trabalho, estudo e responsabilidade", destacou.

Entre os assuntos estão ainda a Educação como Direito Humano e o Pacto Federativo; Direito à Educação Infantil abordando a demanda, oferta, judialização e financiamento, políticas e programas para garantir o direito a Educação à luz do Plano Nacional de Educação (PNE).

"Tivemos a oportunidade de participar também da campanha pela qualidade da Educação no Brasil. Assinamos essa campanha que conta com instituições privadas e públicas e vai circular em todo país", disse.

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PREFEITO FARÁ HOJE ABERTURA DOS JOGOS INTERBAIRROS

O prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa, fará hoje (08/08), às 18h30min. no campo society, no bairro São Jorge a abertura da competição esportiva que vai movimentar os moradores com hábitos saudáveis para a prática esportiva e para o lazer.

Os Jogos Interbairros (JIB) promovidos pela Prefeitura Municipal de Pinheiral através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo serão iniciados com partidas de futebol society. A competição acontecerá do dia 08 até 27 de agosto com 12 modalidades esportivas diversificadas (futsal, futebol society, voleibol, handebol, dama, xadrez, dança de salão, buraco, sinuca, tênis de mesa e malha). Venha torcer por seu bairro!

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Prefeito e família participam de homenagem

Emoção em forma de história marcou o evento promovido no Chá Literário da Creche Municipal Geralda Muzza de Faria Barbosa, que comemorou não só os cinco anos de abertura da unidade, mas também a trajetória de vida de uma família: a do prefeito, Ednardo Barbosa.

A homenageada, sua avó, Geralda Muzza, teve a vida retratada em murais, telão e ainda em uma apresentação teatral feita por alunos do maternal. Ao lado da mãe e da tia, Eliege Barbosa e Elizabeth Barbosa, não só o prefeito, mas o público presente também se emocionou ao assistir a história encenada pelas crianças no evento realizado no final da tarde desta quinta-feira (10/08). Geralda Muzza chegou a Pinheiral em 1943, com 13 anos, na adolescência conheceu Aurelino Barbosa (primeiro prefeito de Pinheiral), casou em 1951 e constituindo família com três filhos. Trabalhou como tabeliã, além de realizar trabalhos junto as crianças carentes de Pinheiral.

"A creche Geralda Muzza tem muito orgulho em carregar o nome da sua avó, prefeito. Não me esqueço do segundo dia, em a creche foi inaugurada, uma senhora passou por aqui e me perguntou se eu conhecia quem foi Geralda Muzza. Eu disse que sabia que foi a esposa do ex-prefeito, Aurelino Gonçalves Barbosa. E, ela me disse que ela havia sido muito mais do que esposa, pois foi uma mulher que cuidou de muitas crianças que não tinham condições, que fazia um trabalho social sem divulgar, simplesmente por amor. Ela não era rica, era uma mulher humilde e que foi trabalhar para ajudar seu marido e amava as crianças. Toda a vez que vemos alguma dificuldade me lembra dessa história e da responsabilidade temos para trazer para a comunidade o serviço de excelência. Eu sei que você, Ednardo, traz uma grande responsabilidade, pois leva também o nome do seu avô que tanto ajudou a cidade. Tenho a certeza que a semente que sua avó plantou na cidade, você continuará a regar", disse a diretora Eliane Henrique.

"São momentos como esse que nos enchem de força. Tenho comigo que ninguém se torna prefeito de uma cidade por questões de individualidade. A gente se coloca à disposição como prefeito, a fim de proporcionar aqueles que mais precisam principalmente dos serviços públicos. E, quando a gente presencia momentos como esse, em que pessoas como você, Eliane, e demais profissionais, se colocam com carinho à disposição de crianças que fazem uso desta instituição, levando o nome de uma pessoa, que eu infelizmente não tive a oportunidade de conhecer, pois quando era criança ela veio a falecer, mas fico muito orgulhoso em ouvir histórias como as de hoje. Quando saio da minha casa peço a Deus para me fortalecer, dar virtude e coragem diante das dificuldades impostas, pois por trás de mim tem uma família de pessoas como ela e o meu avô que lutou muito pela emancipação desta cidade", falou o prefeito.

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AÇÃO INÉDITA “DIA DE CAMPO” BENEFICIA PROPRIETÁRIOS DE CAVALOS DE PINHEIRAL

Em uma ação inédita os proprietários de cavalo de Pinheiral puderam participar no último domingo (06/08) do evento “Dia de Campo”, no bairro Centro. Uma parceria entre Prefeitura de Pinheiral e o Clube do Cavalo responsável pela realização do evento que contou com vacinação para equinos e uma palestra de orientação realizada pelo CIRAC sobre a importância de manter os animais em local adequado.

O vice-presidente do Clube do Cavalo, Leandro Ferreira, se mostrou entusiasmado com a parceria feita entre o Clube e Prefeitura de Pinheiral.

“É uma parceria inovadora. Estamos muito agradecidos ao prefeito, Ednardo Barbosa, pela atitude de fazer essa parceria. Sei que o clube e o prefeito dividem a preocupação de integrar a sociedade e a comunidade cavaleira de Pinheiral. Essa parceria ainda vai render mais frutos, temos um projeto de equoterapia que futuramente deverá ser implantado na cidade”, disse Leandro.

O secretário do Ambiente e Desenvolvimento Rural, Raimundo de Sá e Souza disse como surgiu a ideia do evento.

“A gente percebe que tem muitos animais que ficam em local inadequado na cidade, então achamos válido fazer um evento para além da vacinação gratuita dos animais, realizar também um trabalho de conscientização junto aos proprietários dos equinos para que os animais possam ser mantidos em locais apropriados para evitarmos acidentes”, disse o secretário.

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Dia de Campo

Pinheiral terá "Dia de Campo" com vacinação gratuita para equinos e palestras.

A Secretaria Municipal do Ambiente e Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Pinheiral em parceria com o Clube do Cavalo de Pinheiral, vai promover neste domingo (06/08), o "Dia de Campo", de 8 ao meio-dia, na área ao lado do Capitólio. A iniciativa inédita contará com vacinação gratuita de antirrábica para equinos, cadastramento de cavalos, sorteio de brindes e ainda realização de palestras com apoio do Centro Integrado de Recolhimento, Assistência e Controle de Animais (Cirac) e Socil.

Nossa estimativa é que cerca de 100 animais sejam vacinados nessa iniciativa inédita que contará ainda com palestras realizada pela equipe do Cirac, que entre outras orientações, falará sobre o recolhimento de animais e os perigos que acarretados quando os animais estão soltos nas vias públicas, além de informações sobre os cuidados com os animais", disse o secretário do Ambiente e Desenvolvimento Rural, Raimundo de Sá e Souza.

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Prefeitura e universidade firmam convênio para desconto em cursos de graduação na Educação

A Prefeitura Municipal de Pinheiral e a Universidade Estácio de Sá, através do pólo Volta Redonda, firmaram um convênio que vai beneficiar funcionários da rede da municipal, em especial da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo e Lazer. Com a parceria será disponibilizado descontos aos interessados nos cursos de graduação à distância, e agora também presencial oferecido pela entidade. Para apresentar a novidade aos beneficiários, um membro da equipe da instituição está desde terça-feira (01/08) visitando as escolas municipais.

A parceria foi realizada visando oferecer aos profissionais da Educação a oportunidade de graduação, aos que ainda não possuem acesso à progressão facultada pelo Plano de Cargos e Salários, além de promover a satisfação profissional", disse a vice-prefeita e secretária de Educação, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo e Lazer, Sediene Maia.

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Pinheiral sedia XII Encontro Regional do Médio Paraíba e Baía de Ilha Grande dos Conselheiros Tutelares

A vice-prefeita e secretária de Educação, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, Sediene Maia participou da abertura do XII Encontro Regional do Médio Paraíba e Baía de Ilha Grande dos Conselheiros Tutelares, no Rotary Clube de Pinheiral. Evento inédito em Pinheiral que reuniu cerca de 100 pessoas entre conselheiros da região, membros do Poder Público e entidades representadas.

A iniciativa realizada por meio de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Pinheiral, a Associação de Conselheiros Tutelares do Rio de Janeiro e o Conselho Tutelar de Pinheiral aconteceu nesta sexta-feira (04/08) e abordou o tema "Escola, Família e Comunidade: parceria e responsabilidades para a Educação de crianças e adolescentes".

"Nós dividimos a responsabilidade da recuperação de um ser humano, não é um objeto. É exatamente nesta questão que entra o papel do Conselho Tutelar, fundamental na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Às vezes é mal interpretado, como o Conselho Tutelar que tem que resolver. O papel não é "entrar em uma cirurgia", mas no tratamento", destacou a vice-prefeita.

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Prefeitura promoverá IX Conferência Municipal de Assistência Social nesta sexta-feira

Com o tema “Garantia de direitos para o fortalecimento do SUAS” a Prefeitura de Pinheiral através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e do Conselho Municipal de Assistência Social realizará a IX Conferência Municipal de Assistência Social. O evento acontecerá nesta sexta-feira, dia 21 de julho, às 13 horas, na Escola Estadual Municipalizada Alzira Vargas do Amaral Peixoto, no Centro. Definir diretrizes para o aprimoramento da Política de Assistência Social e eleger as entidades que irão compor o Conselho Municipal estão entre os objetivos da conferência.A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Patrícia Rivello, alerta sobre a importância da eleição do conselho e a oportunidade de dialogar sobre os planos para a Assistência Social.“O Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão muito importante, pois é um órgão fiscalizador, consultivo e tem a representatividade de entidades que defendem a igualdade dos direitos sociais e a eleição é um fato muito importante. Na conferência também vamos ter oportunidade de discutir junto com a população as propostas e atividades que queremos ver na política de assistência social”, disse a secretária.

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Academia da Saúde abre nova Modalidade Gratuita para Crianças

A Academia da Saúde do Centro, da Prefeitura Municipal de Pinheiral, está com novidade gratuita de atividade física para crianças: o Treinamento Funcional Kids. As inscrições já estão abertas para a nova modalidade que é voltada para crianças de 4 a 6 anos e de 7 a 12 anos. As vagas são limitadas.

Flexibilidade, condicionamento físico, emagrecimento, agilidade e resistência estão entre os principais benefícios da nova modalidade oferecida gratuitamente no município. Além disso, é um forte aliado no combate do sedentarismo e da obesidade infantil, que é uma realidade nos dias atuais, além de ser uma atividade lúdica, proporciona melhora na motricidade e suas valências como lateralidade, coordenação motora e equilíbrio.

“Os alunos através das aulas de funcional irão desenvolver a postura, consciência corporal e força através de movimentos lúdicos que utilizam o próprio peso corporal, garantindo assim um treino seguro sem cargas excessivas sobre as crianças”, explicou a coordenadora da Academia da Saúde, Priscilla Careli.

A Academia da Saúde do Centro, que fica na Rua Helena Corrêa de Miranda, nº100, no Centro. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (24) 3356-6339.

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Prefeitura Incentiva Prática Esportiva de Moradores com Jogos Interbairros

Os moradores interessados em participar deverão procurar até o dia 07/08 a Associação de Moradores do seu bairro

A Prefeitura Municipal de Pinheiral através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo promoverá um torneio esportivo para mobilizar os moradores da cidade: os Jogos Interbairros (JIB). O evento contará com 12 modalidades esportivas (futsal, futebol society, voleibol, handebol, dama, xadrez, dança de salão, buraco, sinuca, tênis de mesa e malha), que serão disputadas por moradores dos bairros da cidade. A competição acontecerá do dia 08 até 27 de agosto. O objetivo é promover a prática esportiva e interação social entre os moradores da cidade.

Os moradores interessados em participar deverão procurar até o dia 07/08 a Associação de Moradores do seu bairro. Para organizar o torneio o Departamento de Esporte está promovendo reuniões junto com os presidentes das Associações de Moradores. Na última semana (11-07), foi realizada mais uma reunião para o sorteio das disputas entre os bairros, na Secretaria Municipal de Educação.

O coordenador de Esporte, Paulo Cesar Leite Franco, destacou a importância da competição para alavancar o esporte em Pinheiral.

“Eu acho o campeonato importante porque oportuniza as pessoas que são ociosas a participar de práticas esportivas e saudáveis. Vejo que a população de Pinheiral carece de momentos de lazer, sendo assim, uma competição que mexe com todos os bairros, vai oferecer lazer não só pra quem vai participar, mas também para as pessoas que vão assistir”, disse o coordenador.

O JIB terá premiação em material esportivo para as associações vencedoras, correspondendo ao valor de R$700,00 ao primeiro colocado; R$500,00 o segundo e o terceiro colocado no valor R$300,00.

COMPETIÇÕES - Segundo o coordenador a competição entre os bairros terá início com partidas de futebol society, no campo society, no bairro São Jorge. A competição nesta modalidade acontecerá do dia 8 a 10/08, a partir das 19 horas.

Já do dia 14 a 16/08 acontecerão partidas de voleibol e handebol, na Escola Estadual Municipalizada Alzira Vargas do Amaral Peixoto, no Centro, a partir das 19 horas. O Centro Municipal de Ensino Roberto Silveira sediará a modalidade dança de salão, no dia 17/08 e no dia 19/08 a partir das 19 horas, as provas de atletismo como arremesso de peso, corrida de 100 metros, 1200 metros, revezamento 4 por 100 e salto em distância a partir das 9h.

No bairro Paraíso serão realizadas provas de malha, que acontecerão nos dias 24 e 25/08. Os jogos de futsal acontecerão do dia 21 a 23/08, na Escola Estadual Municipalizada Alzira Vargas do Amaral Peixoto, no Centro, a partir das 19h. O campeonato será encerrado no dia 27/08 com jogos alternativos como dama, buraco, xadrez, tênis de mesa e sinuca, na Praça Brasil, no Centro a partir das 8 horas.

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Prefeitura Inicia Programa de Recuperação Fiscal para Renegociação de Dívidas de Contribuintes

Descontos para pessoas físicas ou jurídicas vão de 20% a 100%, para pagamento à vista ou parcelado em até 12 vezes

A Prefeitura Municipal de Pinheiral através da Lei Municipal nº 977/2017, que foi assinada pelo prefeito, Ednardo Barbosa, instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2017 – dando a possibilidade aos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, de se regularizarem junto ao fisco municipal, com descontos nos juros e multas que vão de 20% a 100%, para pagamento à vista ou parceladamente em 12 vezes. O programa que começou nesta segunda-feira (10/07) vai até o dia 29 de setembro de 2017. Data estipulada para que o contribuinte pague com desconto e parcelamento.

Pelas regras do programa, os contribuintes poderão liquidar dívidas de débitos geradores até 31 de maio, e a adesão poderá ser feita mediante requerimento a ser efetuado 29 de setembro deste ano. Para realizar o pagamento o contribuinte deverá comparecer na Secretaria Municipal de Finanças, situada na Rua José Gomes da Silva JR, nº 337, Centro, Pinheiral. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (24)3356-5746/3356-5545.

“Essa é uma oportunidade para que as pessoas que possuem qualquer tipo de débito com a prefeitura como, por exemplo, IPTU, ISS, ITBI possam ser regularizadas e pagas com até 100% de desconto nos juros e multas. Aguardamos o comparecimento dos contribuintes em atraso para levantamento dos débitos, assim como, a melhor forma de parcelamento ou pagamento à vista, conforme estabelecido na Lei nº977/2017”, disse o secretário de Finanças, Wanderson Siqueira de Castro.

PARCELAMENTO – De acordo com a Secretaria de Finanças, o contribuinte também poderá incluir neste programa as dívidas que já tenham sido incluídas em outros parcelamentos.

Os descontos nos juros e multas vão de 20% a 100% até o dia 29 de setembro. Quem desejar anistia de 100% poderá fazer o pagamento em parcela única. Para 90% de desconto o pagamento poderá ser feito em três parcelas; para ter 80% de desconto poderá fazer o para pagamento em cinco parcelas; 70% de desconto em seis parcelas; 60% de desconto em sete parcelas; 50% de desconto em oito parcelas e 20% de desconto em 12 parcelas.

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Prefeitura dá Início à “Operação Pinheiral Legal”

A Prefeitura Municipal de Pinheiral, através da Secretaria Municipal de Governo, da SEMUHR - Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Rural, deu início a "Operação Pinheiral Legal".

A Operação Pinheiral Legal é uma inciativa do Governo Municipal para identificar e fiscalizar construções que se encontram em áreas de risco, áreas de preservação e áreas irregulares no município de Pinheiral. A equipe é composta por funcionários representantes das Secretarias envolvidas e conta ainda com fiscais municipais de obras e Posturas e representantes da Defesa Civil.A Operação teve como ponto inicial o entorno da Rodovia Benjamim Constat (Estrada Pinheiral x Arrozal) no último dia 19.

"O município de Pinheiral passa hoje por um Processo de Regularização Fundiária e a Operação Pinheiral Legal é de suma importância, não só para fiscalizar como também para informar a comunidade para que participem desse processo junto com o Governo Municipal. Para que nos ajudem também a repassar as informações e na fiscalização que deve ser diária", disse a Andréya Lemos, da Secretária Municipal de Governo, da SEMUHR - Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária.

"Antes de vender, comprar ou construir, as pessoas devem procurar a Prefeitura para se informar da real situação em que encontra o terreno ou imóvel para evitar que fiquem na ilegalidade e prevenir danos maiores, até mesmo financeiros" - destacou.

Licitações

Aquisição de Computador para Servidor

Modalidade: Pregão Presencial 022/2017
Data limite: 03/08/2017
Hora: 14:30
Processo: 03363/2017

Aquisição de Material Cirúrgico para procedimento de URETEROLITOTRIPSIA RÍGIDA A LASER

Modalidade: Pregão Presencial 023/2017
Data limite: 07/08/2017
Hora: 09:30
Processo: 521/2017

REPUBLICAÇÃO:

Aquisição de Revelador e Fixador para o Setor de Raios - X

Modalidade: Pregão Presencial 024/2017
Data limite: 07/08/2017
Hora: 14:30
Processo: 481/2017

Aquisição de Material de Informática para Creches

Modalidade: Pregão Presencial 025/2017
Data limite: 08/08/2017
Hora: 09:30
Processo: 02594/2017

Aquisição de Instrumentos Musicais

Modalidade: Pregão Presencial 026/2017
Data limite: 08/08/2017
Hora: 14:30
Processo: 02781/2017

Aquisição de Equipamentos Antropométricos e de Educação Nutricional

Modalidade: Pregão Presencial 027/2017
Data limite: 14/08/2017
Hora: 09:30
Processo: 189/2017

REPUBLICAÇÃO:

Aquisição de Material Cirúrgico Ortopédico (Placa Bloqueada para Úmero Proximal e Parafusos)

Modalidade: Pregão Presencial 028/2017
Data limite: 14/08/2017
Hora: 14:30
Processo: 546/2017

Aquisição de Material Fisioterápico

Modalidade: Pregão Presencial 029/2017
Data limite: 15/08/2017
Hora: 09:30
Processo: 121/2017

Aquisição de Camisas – Projeto FUNASA

Modalidade: Pregão Presencial 030/2017
Data limite: 16/08/2017
Hora: 14:30
Processo: 2746/2017

Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, Geladeira e Bebedouro

Modalidade: Pregão Presencial 031/2017
Data limite: 09/08/2017
Hora: 19:30
Processo: 463/2017

Aquisição de Material Permanente para Higienização

Modalidade: Pregão Presencial 032/2017
Data limite: 09/08/2017
Hora: 14:30
Processo: 382/2017

Aquisição de Insumos para Odontologia.

Modalidade: Registro de Preço 042/2017
Data limite: 02/08/2017
Hora: 09:30
Processo: 572/2017

Aquisição de Insumos de Insulina para atender à Ação Judicial de Obrigação de Fazer (processo nº 0001984-40.2015.8.19.0082).

Modalidade: Registro de Preço 043/2017
Data limite: 03/08/2017
Hora: 09:30
Processo: 571/2017

Aquisição de Material de Consumo Fisioterápico

Modalidade: Registro de Preço 045/2017
Data limite: 15/08/2017
Hora: 14:30
Processo: 168/2017

REPUBLICAÇÃO:

Aquisição de Rouparia Hospitalar

Modalidade: Registro de Preço 046/2017
Data limite: 17/08/2017
Hora: 09:30
Processo: 146/2017

Aquisição de Brinquedos Didáticos

Modalidade: Registro de Preço 047/2017
Data limite: 17/08/2017
Hora: 09:30
Processo: 025459/2017

REPUBLICAÇÃO:

Contratação de Serviços de Aplicação de Injeção Intra-Vítrea ANTI-VEGF (BEVACIZUMABE)

Modalidade: Registro de Preço 048/2017
Data limite: 22/08/2017
Hora: 09:30
Processo: 279/2017

REPUBLICAÇÃO:

Prestação de serviços de procedimentos com finalidade diagnostica com TABELA SUS-SIGTAP

Modalidade: Chamada Pública 003/2017
Data limite: 21/08/2017
Hora: 09:30
Processo: 304/2017

Aquisição de Piso Inter travado de 6cm de Altura e Pó de Pedra.

Modalidade: Pregão Presencial 033/2017
Data limite: 22/08/2017
Hora: 14:30
Processo: 186/2017

Aquisição de Produtos Eletrônicos

Modalidade: Pregão Presencial 034/2017
Data limite: 23/08/2017
Hora: 09:30
Processo: 388/2017

Contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de ar condicionado com Fornecimento de Peças, Componentes e Acessórios que se encontram instalados nas dependências da Rede de Saúde.

Modalidade: Registro de Preço 049/2017
Data limite: 23/08/2017
Hora: 14:30
Processo: 419/2017

Contratação de Empresa para locação de Caminhão com Cesto Aéreo

Modalidade: Registro de Preço 050/2017
Data limite: 24/08/2017
Hora: 09:30
Processo: 02854/2017

Contratação de Empresa para locação de Caminhão Baú

Modalidade: Registro de Preço 051/2017
Data limite: 24/08/2017
Hora: 14:30
Processo: 02158/2017

Contratação de Empresa Especializada em Gestão de Resíduos Sólidos (Resíduos de Classe II - Não Inertes e Inertes)

Modalidade: Pregão Presencial 035/2017
Data limite: 11/08/2017
Hora: 09:30
Processo: 03471/2017

Contratação de Empresa para Serviço de 270 Horas de Propaganda Volante – Projeto Funasa

Modalidade: Pregão Presencial 036/2017
Data limite: 28/08/2017
Hora: 09:30
Processo: 03052/2017

REPUBLICAÇÃO:
Contratação de Empresa para Serviço de Ressonâncias Magnéticas

Modalidade: Registro de Preço 037/2017
Data limite: 28/08/2017
Hora: 14:30
Processo: 290/2017

Aquisição de Material de Expediente (PAPELARIA)

Modalidade: Registro de Preço 052/2017
Data limite: 29/08/2017
Hora: 09:30
Processo: 03380/2017

Contratação de Empresa para Serviço de Lavanderia e Desinfecção de Roupas hospitalares

Modalidade: Pregão Presencial 038/2017
Data limite: 30/08/2017
Hora: 09:30
Processo: 113/2017

Aquisição de Combustíveis para abastecer os veículos da frota municipal

Modalidade: Registro de Preço 053/2017
Data limite: 28/08/2017
Hora: 10:30
Processo: 03737/2017

Prefeitura de Pinheiral

R. Justino Ribeiro, 228 -
Centro, Pinheiral - RJ, 27197-00

(24) 3356-2368
(24) 3356-2775
(24) 3356-6744

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