A equipe foi à SPU para dar continuidade ao processo de cessão de terras da União ao município

O secretário de Obras, Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária, Márcio Pires de Oliveira, esteve na Secretaria de Patrimônio da União (SPU), no Ministério da Fazenda, para dar continuidade ao processo de cessão de terras da União ao município. Ele estava acompanhado da secretária de Bem-Estar Animal e Desenvolvimento Rural, Patrícia Queiroz, da Chefe de Divisão de Regularização Fundiária, Maria Fernanda, e do chefe de gabinete Leonardo Pinto, que representou o deputado Marcelo Queiroz. A equipe foi recebida pelo superintendente substituto da SPU, Carlos Augusto Rodrigues, e por Cristina Pavaneli, chefe de serviços de regularização fundiária.

Durante a reunião, foi reafirmado o entendimento de que as áreas atualmente sob posse da União devem ser transferidas para administração municipal, permitindo a regularização das propriedades. Com essa medida, mais de 5 mil áreas entre rurais, mistas, residenciais e industriais poderão, enfim, ser regulamentadas, garantindo segurança jurídica aos proprietários e impulsionando o desenvolvimento local.

"Esse é um passo essencial para dar dignidade às famílias e permitir que possam ter o direito sobre suas propriedades de forma oficial. Trataremos essa questão com muita seriedade e compromisso, sempre buscando as melhores soluções para garantir mais transparência e oportunidades à população", destacou o secretário Márcio Pires de Oliveira.

A próxima etapa de negociações, que definirá os aspectos jurídicos e documentais do processo, está agendada para o próximo dia 20. O município segue empenhado em avançar com a regularização fundiária, promovendo segurança e desenvolvimento para todos.