Decreto N° 3.664/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 590.351,87 (Quinhentos e noventa mil e trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 58.890,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos e noventa reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 467.200,00 (Quatrocentos e sessenta e sete mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 70.636,67 (setenta mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.585.500,00 (Um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.152.000,00 (um milhão e cento e cinquenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 202.999,00 (Duzentos e dois mil e novecentos e noventa e nove reais), e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 3.428, de 03 de julho de 2023, que regulamenta a concessão de diárias na Prefeitura Municipal e nos Fundos Municipais.
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, por meio de Termos de Colaboração ou Termos de Fomento, e determina outras providências.