Decreto Nº 2.683/2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 46.700,00 (Quarenta e seis mil e setecentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 46.700,00 (Quarenta e seis mil e setecentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil, reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.079.000,00 (Hum milhão e setenta e nove mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais).
Regulamenta a gratificação por produtividade sobre serviços de fiscalização, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 54.500,00 (Cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 131.260,00 (Cento e trinta e um mil, duzentos e sessenta reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 656.000,00 (Seiscentos e cinquenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Dá denominação ao logradouro público denominado “Área C2” desmembrada da área de terra denominada “Área C”, no bairro Varjão, Pinheiral - RJ, desapropriada através do decreto nº 2.604, de 28 de novembro de 2018.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais), e dá outras providências.