Decreto Nº 2.673/2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 571.000,00 (Quinhentos e setenta e um mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 571.000,00 (Quinhentos e setenta e um mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.100.000,00 (Hum milhão e cem mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 63.735,00 (Sessenta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 321.000,00 (Trezentos e vinte e um mil reais), e dá outras providências.
Reconhece logradouro público e lhe dá denominação de RUA ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES”, situado nas proximidades da Praça Getúlio Vargas, bairro Centro, do Município de Pinheiral/RJ.
Altera o Decreto nº 2.620 que dispõe sobre a regulamentação dos prazos para pagamento da Administração Pública
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a Intervenção no valor da passagem do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Pinheiral, e determina outras providências.