Decreto Nº 2.531/2018 Decretos2531/20181 Regulamenta a Organização da Festa do 23º Aniversário da emancipação político-administrativa do Município de Pinheiral
Decreto Nº 2.530/2018 Decretos2530/201815923 Homologação Resultado Concurso - Cargos Com Prova prática e Nível Superior
Decreto Nº 2.529/2018 Decretos2529/20181 Decreta estado de emergência decorrente da situação anormal produzida pela paralisação dos caminhoneiros e da escassez de combustível no Município de Pinheiral
Decreto Nº 2.528/2018 Decretos2528/20181 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 109.000,00.
Decreto Nº 2.525/2018 Decretos2525/20181 Dispõe sobre a prorrogação de prazo do pagamento da 1ª cota ou da cota única do IPTU e dá outras Providências
Decreto Nº 2.524/2018 Decretos2524/201816422 Homologação Resultado Concurso - Cargos Sem Prova prática
