Decreto Nº 2.503/2018

Decretos2503/20181

Abertura de CAS R$ 198.000,00

Decreto Nº 2.502/2018

Decretos2502/20181

Procede a aprovação dos índices urbanísticos que incidirão sobre a implantação no Município da Fase 1 do Empreendimento Fazenda Santa Helena.

Decreto Nº 2.501/2018

Decretos2501/20181

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel situado no território do Município de Pinheiral.

Decreto Nº 2.500/2018

Decretos2500/20181

Convoca a IVª Conferência Municipal

Decreto Nº 2.499/2018

Decretos2499/20181

Abertura de CAS R$ 75.000,00

Decreto Nº 2.498/2018

Decretos2498/20181

Abertura de CAS R$ 7.000,00

Decreto Nº 2.497/2018

Decretos2497/20181

Regulamenta a Organização Estrutural do Período de Carnaval 2018 e dá outras providências.

Decreto Nº 2.496/2018

Decretos2496/20181

Abertura de CAS R$ 154.275,30

Decreto Nº 2.495/2018

Decretos2495/20181

Abertura de CAS R$ 126.500,00

Decreto Nº 2.494/2018

Decretos2494/20181

Dispõe sobre a prorrogação da Gratificação-Prêmio de Produtividade Tributária.