Decreto Nº 2.340/2016

Decretos2340/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.182.000,00

Decreto Nº 2.339/2016

Decretos2339/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 594.255,00

Decreto Nº 2.338/2016

Decretos2338/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 302.738,29

Decreto Nº 2.337/2016

Decretos2337/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 668.915,00

Decreto Nº 2.336/2016

Decretos2336/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 69.686,64

Decreto N° 2.335/2016

Decretos2335/201620/12/201641

Regulamenta a Lei Municipal nº 026, de 16 de outubro de 1997, que dispõe sobre o auxílio a administração pública na análise, planejamento, formulação e aplicação da política agrícola no âmbito municipal e dá outras providências.

Decreto Nº 2.334/2016

Decretos2334/20161

Estabelece, nos dias 24 de dezembro de 2016, ponto facultativo - NATAL

Decreto Nº 2.333/2016

Decretos2333/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 655.000,00

Decreto Nº 2.332/2016

Decretos2332/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 150.000,00

Decreto Nº 2.331/2016

Decretos2331/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 3.200,00