Decreto Nº 2.330/2016
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$116.000,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$116.000,00
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário e gratuito, destinados à instalação de 19 postes
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 410.853,20
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 127.000,00
Regulamenta o Art. 638 da Lei Municipal 729 18 12 2013 CTM acerca da compensação dos créditos tributários
Reconhece como logradouro público a RUA GILBERTO GARCIA DOS SANTOS no Bairro Ipê.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 8.000,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 480.000,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.925.400,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 379.840,25