Decreto Nº 2.330/2016

Decretos2330/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$116.000,00

Decreto Nº 2.329/2016

Decretos2329/20161

Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário e gratuito, destinados à instalação de 19 postes

Decreto Nº 2.328/2016

Decretos2328/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 410.853,20

Decreto Nº 2.327/2016

Decretos2327/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 127.000,00

Decreto Nº 2.326/2016

Decretos2326/20161

Regulamenta o Art. 638 da Lei Municipal 729 18 12 2013 CTM acerca da compensação dos créditos tributários

Decreto Nº 2.325/2016

Decretos2325/20161

Reconhece como logradouro público a RUA GILBERTO GARCIA DOS SANTOS no Bairro Ipê.

Decreto Nº 2.324/2016

Decretos2324/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 8.000,00

Decreto Nº 2.323/2016

Decretos2323/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 480.000,00

Decreto Nº 2.322/2016

Decretos2322/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.925.400,00

Decreto Nº 2.321/2016

Decretos2321/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 379.840,25