Decreto Nº 2.319/2016

Decretos2319/20161

Nova Regulamentação a Lei Municipal nº 887, de 21 de novembro de 2016 e determina outras providências.

Decreto Nº 2.318/2016

Decretos2318/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 83.200,00.

Decreto Nº 2.317/2016

Decretos2317/20161

Dispõe sobre administração pelas Associações de Pais e Mestres das cantinas escolares.

Decreto Nº 2.316/2016

Decretos2316/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 127.000,00

Decreto Nº 2.315/2016

Decretos2315/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 40.500,00

Decreto Nº 2.314/2016

Decretos2314/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 30.500,00

Decreto N° 2.313/2016

Decretos2313/201604/11/201661

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e determina outras providências.

Decreto Nº 2.312/2016

Decretos2312/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 5.000,00

Decreto Nº 2.311/2016

Decretos2311/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 761.401,44

Decreto Nº 2.310/2016

Decretos2310/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 350.000,00