Decreto Nº 2.221/2015
Dispõe sobre reajuste da tarifa das linhas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste da tarifa das linhas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 457.500,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mim e quinhentos reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 133.500,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos reais), e determina outras providências.
Reconhece como logradouro público o trecho ramificado à Rodovia Presidente Dutra Km 256 e lhe dá denominação de “ESTRADA DA SERRINHA” e revoga o Secreto 1791 de 17 de julho de 2013.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 55.425,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais), e determina outras providências.
Estabelece, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015, ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 15.156,91 (quinze mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 33.510,00 (trinta e três mil quinhentos e dez reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras de propriedade do Município de Pinheiral, situadas na área rural do município, em pleno exercício da atividade rural e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), e determina outras providências.