Legislações

Decreto N° 2.191/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 601.000,00 (seiscentos e um mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.190/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.189/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.188/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.187/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.151.300,00 (três milhões cento e cinquenta e um mil e trezentos reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.186/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.185/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.184/2015

Em comemoração ao Dia do Servidor Público, o Ponto Facultativo Municipal será no último dia útil da semana, dia 30 de outubro de 2015 (sexta-feira).

Decreto N° 2.183/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.182/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 22.998,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa e oito reais), e determina outras providências.