Legislações

Decreto N° 2.090/2015

Atualiza o valor da Unidade de Atualiza o valor da Unidade de Referência Fiscal do Município, e dá outras providências.

Decreto N° 2.089/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.088/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), determina outras providências.

Decreto N° 2.087/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais),e determina outras providências.

Decreto N° 2.086/2015

Dispõe sobre valores de contrapartidas financeiras sob a forma de doações ao FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, para cessão de terrenos à Empresas que pretendam se instalar no Distrito Industrial e Empresarial Parque Maíra.

Decreto N° 2.085/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no total de R$ 487.500,00 (noventa mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.084/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.083/2015

Não haverá expediente nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Pinheiral.

Decreto N° 2.082/2015

Autoriza o crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Decreto N° 2.081/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), e determina outras providências.