Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 453.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e três mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.150.000,00 (um milhões, cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.220.000,00 (Um milhão, duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 155.600,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Disciplina e estabelece os procedimentos para realização do Censo Previdenciário e Prova de Vida anual dos aposentados e pensionistas do Fundo de Previdência Social do Município de Pinheiral, RJ – PINHEIRALPREVI.
