Decreto N° 3.443/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 915.000,00 (Novecentos e quinze mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 915.000,00 (Novecentos e quinze mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 820.000,00 (Oitocentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), e dá outras providências.
Qualifica o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde – IDEAS como organização Social no âmbito do Município de Pinheiral.
Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar da Copa do Mundo Feminina FIFA 2023 – 1ª Fase, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 448.506,76 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e seis reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais), e dá outras providências.
Aprova os índices urbanísticos que incidirão sobre a implantação do empreendimento apresentado por REIS ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, DENOMINADO “LAGO REAL”, no bairro JARDIM BELA VISTA no Município de PINHEIRAL.
Aprova os índices urbanísticos que incidirão sobre a implantação do empreendimento apresentado por TERRANOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, na Avenida do Contorno no Município de PINHEIRAL.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.980.000,00 (Um milhão, novecentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.