Decreto N° 3.402/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Regulamentação de prazos para Pagamento de apresentação musical de artistas na organização da Festa de Comemoração do Aniversário de 28 anos de emancipação político-administrativa do Município de Pinheiral.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.154.396,88 (Um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais, oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
Concede reajuste a verba indenizatória denominada auxílio-alimentação, instituída pela Lei nº 683, de 06 de junho de 2013.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 372.074,07 (Trezentos e setenta e dois mil, setenta e quatro reais e sete centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 525.040,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil e quarenta reais), e dá outras providências.
Procede a aprovação da implantação no Município do Empreendimento ACRÓPOLIS, mediante atendimento de condicionantes.
Regulamenta a Organização da Festa do 28º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.