Decreto N° 3.392/2023
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Beco Recanto dos Pássaros”.
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Beco Recanto dos Pássaros”.
Dá o nome de Canteiro Central Sr. Cassiano Lacerda (Sr. Cassianinho), ao canteiro localizado na Avenida Brasília, bairro Paraíso, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.080.000,00 (Dois milhões e oitenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 219.687,25 (Duzentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 970.000,00 (Novecentos e Setenta mil reais), e dá outras providências.
Regulamenta a jornada de trabalho, o horário de expediente dos órgão públicos municipais e o sistema de registro eletrônico de ponto, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 397.000,00 (Trezentos e noventa e sete mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 505.000,00 (Quinhentos e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do Concurso Público Edital nº 01/2022, quanto aos cargos públicos, com provas de títulos.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.329.286,62 (Dois milhões, trezentos e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais, sessenta e dois centavos), e dá outras providências.