Decreto N° 3.342/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.335.000,00 (Três milhões e trezentos e trinta e cinco mil reais), e determina outras providências.
Regulamenta a Organização da Festa CARNAVAL DA FAMÍLIA 2023 do Município de Pinheiral.
Institui norma e cronograma de pagamento de vencimento dos servidores municipais e estabelece outras providências.
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Beco Antônio de Barros”.
Regulamenta a lei nº 1.226, de 13 de dezembro de 2021, que “Autoriza a Administração Pública Municipal, direta e indireta, a conceder cesta de natal, e determina outras providências”.
Convoca a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 776.000,00 (Setecentos e setenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia em que a Seleção Brasileira de Futebol participar da Copa do Mundo FIFA CATAR 2022 – Oitavas de Final, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 1.853.305,00 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, trezentos e cinco reais), e dá outras providências.