Legislações

Decreto N° 3.322/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.283.836,54 (Três milhões, duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e trinta e seis reais, cinquenta e quatro centavos), e determina outras providências.

Decreto N° 3.321/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.117.040,00 (Um milhão, cento e dezessete mil e quarenta reais), e determina outras providências.

Decreto N° 3.320/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 45.141,77 (quarenta e cinco mil, cento e quarenta e um reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.319/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.566.000,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.318/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.317/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil, reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.316/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.537.187,90 (Um milhão, quinhentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e noventa centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.315/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 919.550,00 (Novecentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.314/2022

Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Pinheiral, e dá outras providências.

Decreto N° 3.313/2022

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.