Decreto N° 3.253/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais), e dá outras providências.
Altera Artigos do Decreto de regulamentação da Organização da Festa do 27º Aniversário da emancipação político-administrativa do Município de Pinheiral e das outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 224.955,27 (Duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais, vinte e sete centavos), e dá outras providências.
Altera o logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de Rua “A” para Rua Georgina Azevedo Valim.
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Beco Antônio Machado de Souza”.
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Beco Novo Horizonte”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 730.000,00 (Setecentos e Trinta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de maio/2022, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Pinheiral, disposto no Art. 3º do Decreto Municipal nº 3.170, de 04 de janeiro de 2022.