Decreto N° 3.272/2022
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Rua Luís Carlos Felipe da Silva”.
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Rua Luís Carlos Felipe da Silva”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.024.000,00 (Hum milhão e vinte e quatro mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 5.680.926,00 (Cinco milhões, seiscentos e oitenta mil, novecentos e vinte e seis reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 70.700,00 (Setenta mil e setecentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 1.135.500,00 (Um milhão, cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 172.420,00 (Cento e setenta e dois mil e quatrocentos e vinte reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 92.917,00 (Noventa e dois mil, novecentos e dezessete reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 390.617,00 (Trezentos e noventa mil, seiscentos e dezessete reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.519.000,00 (Um milhão, quinhentos e dezenove mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.