Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de junho/2022, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Pinheiral, disposto no Art. 3º do Decreto Municipal nº 3.170, de 04 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 103.000,00 (Cento e três mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 342.866,30 (Trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 773.000,00 (Setecentos e setenta e três mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 109.000,00 (Cento e nove mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 771.000,00 (Setecentos e setenta e um mil reais), e dá outras providências.
Dá o nome de “Quadra Poliesportiva Vagner Lourenço Lopes”, a Quadra localizada na Rua Nicarágua, bairro Oriente, e determina outras providências.
Dá o nome de “Praça Maria Aparecida Souza da Silva Lima”, a praça localizada na Rua José de Souza Lima, bairro Chalé, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais), e dá outras providências.