Decreto Nº 3.223/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 865.000,00 (Oitocentos e sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de abril/2022, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Pinheiral, disposto no Art. 3º do Decreto Municipal nº 3.170, de 04 de janeiro de 2022.
Regulamenta a Organização da Festa do 27º Aniversário da emancipação políticoadministrativa do Município de Pinheiral.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 13.808,52 (Treze mil, oitocentos e oito reais, cinquenta e dois centavos), e dá outras providências.
Procede a aprovação dos índices urbanísticos que incidirão sobre a implantação no Município do Empreendimento APRESENTADO POR CARLOS ALBERTO DA SILVA, DENOM
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 2.859.834,60
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 147.000,00
Altera o logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de Beco Waldemar Brandão para Rua Waldemar Brandão