Decreto Nº 3.213/2022
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Beco Recanto dos Tucanos”.
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Beco Recanto dos Tucanos”.
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Beco Maria Inês dos Santos”.
Dispõe sobre medidas complementares para recuperação econômica dos profissionais autônomos no âmbito do Município de Pinheiral, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 534.870,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 94.900,00 (Noventa e quatro mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 294.000,00 (Duzentos e noventa e quatro mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de março/2022, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Pinheiral, disposto no Art. 3º do Decreto Municipal nº 3.170, de 04 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 529.000,00 (Quinhentos e vinte e nove mil reais), e dá outras providências.