Decreto Nº 3.183/2022
Estabelece regras para as aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino e nas instituições particulares ainda em decorrência da pandemia do ‘novo coronavírus
Estabelece regras para as aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino e nas instituições particulares ainda em decorrência da pandemia do ‘novo coronavírus
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 3.540.000,00 (Três milhões, quinhentos e quarenta mil reais), e dá outras provid
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de janeiro 2022, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipal
Dispõe sobre o contingenciamento do subsídio mensal do cargo eletivo de Prefeito e Vice-Prefeito e dos cargos de secretários municipais.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 4.286.000,00 (Quatro milhões, duzentos e oitenta e seis mil reais), e dá outras.
Aprova convênio para cessão de servidor público efetivo com o Município de Volta Redonda - RJ.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), e dá outras providências.
Altera dispositivo do Decreto nº 3.172, de 04 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a limitação de trânsito na Praça Brasil e na Praça Teixeira Campos
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel situado no território do Município de Pinheiral, Estado do Rio de Janeiro.
Decreta estado de alerta no Município de Pinheiral em razão das fortes chuvas e dá outras providências.