Decreto Nº 3.163/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 219.550,00 (Duzentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta reais), e dá outras.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 219.550,00 (Duzentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta reais), e dá outras.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.147.249,00 (Um milhão, cento e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e nove.
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Beco São João”.
Prorroga medidas de isolamento social ainda necessário para o controle da propagação do novo “coronavírus” (Covid-19), e determina outras providências.
Regulamenta a lei nº 1.226, de 13 de dezembro de 2021, que “Autoriza a Administração Pública Municipal, direta e indireta, a conceder cesta de natal, e dete.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.159,15 (dois mil, cento e cinquenta e nove reais e quinze centavos) e dá outra
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 3.123, de 25 de outubro de 2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 1.827.700,00 (Hum milhão, oitocentos e vinte e sete m