Decreto Nº 3.153/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 1.394.000,00 (Um milhão e trezentos e noventa e quatr
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 1.394.000,00 (Um milhão e trezentos e noventa e quatr
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 91.000,00 (Noventa e um mil, reais), e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 231.231,00 (Duzentos e trinta e um mil e duzentos e trinta e um reais), e dá out
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 88.850,00 (Oitenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais), e dá outras provi
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Beco da Comunidade”.
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Rua da Paz”
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 8.688,15 (oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quinze centavos), e dá o
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), e dá outras pro
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.155.438,00 (Um milhão, Cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e oi
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de novembro 2021, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipa