Decreto Nº 3.123/2021
Decreto nº. 3123 - Edita medidas de isolamento social ainda necessário para o controle da propagação do novo “coronavírus” (Covid-19), e determina outras providências.
Decreto nº. 3123 - Edita medidas de isolamento social ainda necessário para o controle da propagação do novo “coronavírus” (Covid-19), e determina outras providências.
Decreto nº. 3122 - Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de outubro 2021, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipa
Decreto nº. 3121 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 1.815.000,00 (Um milhão, oitocentos e quinze mil reai
Decreto nº. 3120 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 2.700.000,00 (Dois milhões e setecentos mil reais), e
Decreto nº. 3119 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 230.500,00 (Duzentos e trinta mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Decreto nº. 3118 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.672.000,00 (Hum milhão, seiscentos e setenta e dois mil reais), e dá outras pr
Decreto nº. 3117 - Aplica e regulamenta a Lei Federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021, no âmbito do Município de Pinheiral, e determina outras providências.
Decreto nº. 3116 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 465.588,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil, quin
Decreto nº. 3115 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 333.000,00 (Trezentos e trinta e três mil reais), e dá outras providências.
Decreto nº. 3114 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.