Decreto Nº 3.103/2021
Decreto nº. 3103 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.040.000,00 (Um milhão e quarenta mil reais), e dá outras providências.
Decreto nº. 3103 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.040.000,00 (Um milhão e quarenta mil reais), e dá outras providências.
Decreto nº. 3102 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 681.000,00 (Seiscentos e oitenta e um mil reais), e dá outras providências.
Decreto nº. 3101 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), e dá outras providências.
Decreto nº. 3100 - Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Beco Airton Antônio dos Santos”.
Decreto nº. 3099 - Altera o logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de Rua “G” para Rua Córa Monteiro as Silva.
Decreto nº. 3098 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 251.200,00 (Duzentos e cinquenta e um mil e duzentos reais), e dá outras providê
Decreto nº. 3097 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Decreto nº. 3096 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 290.500,00 (Duzentos e noventa mil e quinhentos reais), e dá outras providências
Decreto nº. 3095 - Prorroga regras e medidas restritivas editadas pelo Decreto nº 3.057, de 12 de julho de 2021, e determina outras providências.
Decreto nº. 3094 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), e dá outras providências.