Decreto Nº 3.093/2021
Decreto nº. 3093 - Prorroga por 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público nº 001-2019.
Decreto nº. 3093 - Prorroga por 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público nº 001-2019.
Decreto nº. 3092 - Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de agosto 2021, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipa
Decreto nº. 3091 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 712.600,00 (Setecentos e doze mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Decreto nº. 3090 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Prorroga regras e medidas restritivas editadas pelo Decreto nº 3.057, de 12 de julho de 2021, e determina outras providências.
Decreto nº. 3088 - Declara Luto Oficial no Município de Pinheiral e determina outras providências.
Decreto nº. 3087 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.230.000,00 (Um milhão, duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências.
Decreto nº. 3086 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.998.000,00 (Um milhão, novecentos e noventa e oito mil reais), e dá outras pro
Decreto nº. 3085 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.230.000,00 (Um milhão, duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências.
Decreto nº. 3084 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e dá outras providências.