Decreto nº. 3063 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 632.000,00 (Seiscentos e trinta e dois mil reais), e dá outras providências.
Decreto nº. 3061 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 466.000,00 (Quatrocentos e sessenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Decreto nº. 3060 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 424.160,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta reais)
Decreto nº. 3058 - Autoriza o aumento da passagem do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Pinheiral, e determina outras providências.
Decreto nº. 3057 - Flexibiliza e prorroga medidas restritivas de contenção a propagação do novo “coronavírus” (Covid-19), e determina outras providências.
Regulamenta a cobrança da Taxa de Serviço de Coleta e de Remoção de Lixo – TSC”, e da Taxa de Serviço de Limpeza Pública – TSL, suspendendo a cobrança da Taxa de Serviço de Conservação de Calçamento – TSCC, e determina outras providências.
Decreto nº. 3055 - Dispõe sobre a antecipação do pagamento da 1ª parcela do 13º Salário2021, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Pinheiral
Decreto nº. 3054 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
