Decreto Nº 3.053/2021
Decreto nº. 3053 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), e dá outras providências.
Decreto nº. 3053 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), e dá outras providências.
Decreto nº. 3052 - Prorroga regras e medidas restritivas editadas pelo Decreto nº 3.025, de 25 de maio de 2021, e determina outras providências.
Decreto nº. 3051 - Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Pinheiral - RJ em decorrência do novo “coronavírus” (covid-19), e determina outras providências.
Decreto nº. 3050 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 151.000,00 (Cento e cinquenta e um mil reais), e dá outras providências.
Prorroga regras e medidas restritivas editadas pelo Decreto nº 3.025, de 25 de maio de 2021, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 64.570,00
Dá o nome de “CAMPO DE FUTEBOL WALDIR ALVES DE SOUZA e determina outras providências
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de junho 2021, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipa
Dispõe sobre a prorrogação da limitação de trânsito na Praça Brasil e na Praça Teixeira Campos, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 754.000,00 (Setecentos e cinquenta e quatro mil reais), e dá outras providências