Decreto Nº 3.043/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.063.360,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.063.360,00
Altera dispositivos dos Decretos nº 2.951, de 16 de dezembro de 2020, nº 2.953, de 16 de dezembro de 2020, nº 2.954, de 16 de dezembro de 2020, e o nº 2.992
Prorroga regras e medidas restritivas editadas pelo Decreto nº 3.025, de 25 de maio de 2021, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 110.859,78
Altera dispositivos dos Decretos nº 2.951, de 16 de dezembro de 2020, nº 2.953, de 16 de dezembro de 2020, nº 2.954, de 16 de dezembro de 2020, e o nº 2.992
Aprova convênio para cessão de servidor público efetivo com o Município de Piraí - RJ.
Prorroga regras e medidas restritivas editadas pelo Decreto nº 3.025, de 25 de maio de 2021, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 197.200,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 83.000,00