Decreto Nº 3.041/2021
Prorroga regras e medidas restritivas editadas pelo Decreto nº 3.025, de 25 de maio de 2021, e determina outras providências.
Prorroga regras e medidas restritivas editadas pelo Decreto nº 3.025, de 25 de maio de 2021, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 110.859,78
Altera dispositivos dos Decretos nº 2.951, de 16 de dezembro de 2020, nº 2.953, de 16 de dezembro de 2020, nº 2.954, de 16 de dezembro de 2020, e o nº 2.992
Aprova convênio para cessão de servidor público efetivo com o Município de Piraí - RJ.
Prorroga regras e medidas restritivas editadas pelo Decreto nº 3.025, de 25 de maio de 2021, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 197.200,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 83.000,00
Reconhece e ratifica o nome da Unidade de Saúde da Família do bairro Centro como “Unidade de Saúde da Família Accioli Ribeiro do Nascimento” e determina out
Dá o nome de “INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO JOSÉ TADEU DUTRA” e determina outras providências.