Decreto Nº 3.001/2021
Procede a aprovação dos índices urbanísticos que incidirão sobre a implantação no Município do Empreendimento APRESENTADO POR REIS ENGENHARIA, INDÚSTRIA E C
Procede a aprovação dos índices urbanísticos que incidirão sobre a implantação no Município do Empreendimento APRESENTADO POR REIS ENGENHARIA, INDÚSTRIA E C
Abertura de CAS 269.000,00
Fixa novas regras, prorroga medidas restritivas que menciona do Decreto nº 2.997, de 25 de março de 2021, e determina outras providências.
Altera dispositivos do Decreto nº 2.997, de 25 de março de 2021, e determina outras providências.
Regula o funcionamento da Administração Pública e das atividades econômicas no âmbito do Município no feriado prolongado instituído pelo Governo do Estado d
Abertura de CAS 355.719,00
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de março-2021
Declara Luto Oficial no Município de Pinheiral
Abertura de CAS 200.000,00
Fixa novas regras para o funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, pastelarias e afins