Decreto N° 3.676/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências.
Regulamente a Lei nº 1.206, de 23 de setembro de 2021, que altera redação do artigo 69 da Lei nº 187, de 30 de dezembro de 2002.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 365.620,18 (Trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais e dezoito centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 125.690,00 (Cento e vinte e cinco mil e seiscentos e noventa reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 749.653,41 (Setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais, quarenta e um centavos), e dá outras providências.
Estabelece o dia 28 de outubro de 2024, ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 10.000 (Dez mil reais), e dá outras providências.