Decreto Nº 2.961/2021
Cronograma de Pagamentos - 2021
Cronograma de Pagamentos - 2021
IPTU 2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil, reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 507.300,00 (Quinhentos e sete mil e trezentos reais), e dá outras providências.
Autoriza horário especial ao comércio no final do ano de 2020, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 11.460,00 (Onze mil, quatrocentos e sessenta reais), e dá outras providências.
Fixa novas regras as atividades esportivas coletivas ao ar livre (campos, quadras e etc.), e determina outras providências.
Fixa novas regras ao funcionamento das casas de festas e assemelhados (salões, sítios e outros), e determina outras providências.
Fixa novas regras para o funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, pastelarias e afins, e determina outras providências.