Decreto Nº 2.911/2020

Decretos2911/20201

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.236.800,00

Decreto Nº 2.910/2020

Decretos2910/20201

Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 194.105,94

Decreto Nº 2.909/2020

Decretos2909/20201

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública no âmbito Municipal, em decorrência da

Decreto Nº 2.908/2020

Decretos2908/20201

Permite, de forma condicionada, as atividades esportivas coletivas ao ar livre (campos, quadras e etc.), e determina outras providências.

Decreto Nº 2.907/2020

Decretos2907/20201

Altera dispositivos dos Decretos nº 2.884, de 10 de agosto de 2020, nº 2.885, de 10 de agosto de 2020, nº 2.862, de 30 de junho de 2020, e nº 2.853, de 15 d

Decreto Nº 2.906/2020

Decretos2906/20201

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 65.041,00

Decreto Nº 2.905/2020

Decretos2905/20201

Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de setembro de 2020, na esfera das Unidades da Prefeitura Municipal de Pinheiral

Decreto Nº 2.904/2020

Decretos2904/20201

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 241.300,00

Decreto Nº 2.903/2020

Decretos2903/20201

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 1.626.000,00

Decreto Nº 2.902/2020

Decretos2902/20201

Declara o Luto Oficial no Município de Pinheiral e determina outras providências.