Legislações

Decreto Nº 2.901/2020

Dispõe sobre a limitação de trânsito na Praça Brasil e na Praça Teixeira Campos, e determina outras providências.

Decreto Nº 2.900/2020

Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 2.665.200,00

Decreto Nº 2.899/2020

Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 2.466.305,97

Decreto Nº 2.898/2020

Altera o art. 1º, inc. II e o § 2º, do Decreto nº 2.853, de 15 de junho de 2020, e o art. 1º, caput, do Decreto nº 2.884, de 10 de agosto de 2020.

Decreto Nº 2.897/2020

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 159.500,00

Decreto Nº 2.895/2020

Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de agosto2020

Decreto Nº 2.894/2020

Procede a aprovação dos índices urbanísticos que incidirão sobre a implantação no Município do Empreendimento APRESENTADO PELA SRª MARIA APARECIDA MACHADO RO

Decreto Nº 2.892/2020

Altera o Decreto nº 1.511, de 29 de setembro de 2011, para dimensionar a Rua Vinte e oito de Julho