Decreto Nº 2.862/2020
Estabelece horário de funcionamento (interno e externo) das repartições Públicas Municipais ainda sob os efeitos da emergência em Saúde Pública decorrente d
Estabelece horário de funcionamento (interno e externo) das repartições Públicas Municipais ainda sob os efeitos da emergência em Saúde Pública decorrente d
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.853, de 15 de junho de 2020, que permite a realização de missas, cultos, cultos de matriz africana, reuniões ou encontro.
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.795, de 14 de março de 2020, do Decreto nº 2.798, 17 de março de 2020
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de junho2020, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipio.
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 536.000,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 860.000,00
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.000,00
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 168.000,00
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.722,00
Permite a realização de missas, cultos, cultos de matriz africana, reuniões ou encontros em igrejas, templos e afins, incluindo, casamentos, batizados e outros, com restrições, e determina outras providências.